Sobre mim
Advogado
É graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Sócio fundador do Escritório Pontes Queiroz Advocacia Especializada. Advogado com experiência na área de Direito Penal. Membro fundador da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB). É membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).
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Comentários
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André Franklin de Queiroz
Comentário · há 10 anos
André Franklin de Queiroz
Comentário · há 12 anos
Formidável artigo, grande pensador do direito penal brasileiro, de forma acertada trouxe argumentos que demonstram a teratologia do congresso brasileiro que tenta de forma infrutífera diminuir a maior idade penal.
Não é crível a diminuição da idade penal, importante ressaltar que caso isso aconteça, daqui 30 ou 40 anos, estaremos aqui debatendo sobre, mais uma vez, a redução da maior idade penal para 14 anos, visto que nada, mais nada mesmo, poderá impedir que um adolescente de 15 anos, na véspera do seu aniversário, cometa um crime doloso contra a vida de sua namorada., o que, sem dúvida, trará a baila, novamente, a discussão a respeito da redução da maior idade penal.
O direito penal não é brincadeira, não é picadeiro, o direito penal apenas deverá ser utilizado quando não houver outra saída, aqui no Brasil o direito penal, infelizmente, vem se prostituindo, tudo deve ser resolvido pelo ramo penal.
Pensemos bem, a redução da maior idade penal é a melhor saída para resolvermos a violência dos adolescentes deste país?
o artigo que estabelece a maior idade penal em nossa Constituição é sim uma cláusula pétrea.
Não há possibilidade de modificação a partir da Emenda Constitucional.
Parabéns pelo brilhante Artigo.
Att.
André Franklin de Queiroz
Não é crível a diminuição da idade penal, importante ressaltar que caso isso aconteça, daqui 30 ou 40 anos, estaremos aqui debatendo sobre, mais uma vez, a redução da maior idade penal para 14 anos, visto que nada, mais nada mesmo, poderá impedir que um adolescente de 15 anos, na véspera do seu aniversário, cometa um crime doloso contra a vida de sua namorada., o que, sem dúvida, trará a baila, novamente, a discussão a respeito da redução da maior idade penal.
O direito penal não é brincadeira, não é picadeiro, o direito penal apenas deverá ser utilizado quando não houver outra saída, aqui no Brasil o direito penal, infelizmente, vem se prostituindo, tudo deve ser resolvido pelo ramo penal.
Pensemos bem, a redução da maior idade penal é a melhor saída para resolvermos a violência dos adolescentes deste país?
o artigo que estabelece a maior idade penal em nossa Constituição é sim uma cláusula pétrea.
Não há possibilidade de modificação a partir da Emenda Constitucional.
Parabéns pelo brilhante Artigo.
Att.
André Franklin de Queiroz
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